Grupo quer assembleia urgente e novas eleições na CBH

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O grupo “Aliança pelo Hipismo” está formalmente pedindo a convocação de assembleia urgente e, em consequência, novas eleições na CBH (Confederação Brasileira de Hipismo). A solicitação, datada de 8/4, é endereçada à entidade.

O pedido ocorre após liminar do juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, restaurar o direito de voto de Alejandra Maria Fernandez Neto, presidente da Feerj (Federação Equestre do Rio de Janeiro), alusivo à eleição da CBH ocorrida em 29/1. Na prática, suspende os efeitos daquele pleito.

No despacho, o juiz escreve: “Verifica-se que a federação foi descredenciada uma vez que não era brasileira sua representante designada para votar em seu nome, a Sra. Alejandra Maria Fernandez Neto. Entretanto, a vedação à participação de estrangeiros prevista no artigo 27 do estatuto da CBH se limita a cargos de sua diretoria ou de qualquer de seus poderes, não para representar um eleitor em assembleia”.

Sem reconhecimento

Em sua argumentação inicial, o “Aliança pelo Hipismo” lembra que, “no mês de março, mantivemos contato visando o prosseguimento dos concursos hípicos, sem entraves diante da contestada eleição da Confederação Brasileira de Hipismo, ocorrida no último dia 29/1, visando sempre o melhor para o nosso esporte e a comunidade hípica”.

O grupo prossegue: “Naquela oportunidade, afirmamos não reconhecer as eleições e solicitamos o atendimento de algumas premissas para o prosseguimento dos torneios, até que fosse apreciado o pedido liminar da ação proposta por 10 (dez) federações e 04 (quatro) representantes de atletas…”.

‘Ainda mais fortes’

O pedido de nova assembleia pelo grupo cita, então, a decisão liminar “que determinou a sustação dos efeitos da eleição” – e ratifica: “Diante da inevitável constatação de que hoje não há presidente e vice-presidente legitimamente eleitos, requeremos nos termos dos arts. 33 e seguintes do estatuto da CBH seja convocada, em caráter urgente e, portanto, até o dia 12/4/2021, nova assembleia para a realização do pleito eleitoral, a fim de se evitar a acefalia da CBH e maiores prejuízos à comunidade hípica em geral”.

O grupo reitera convicção em seus propósitos ao enfatizar que “não admitiremos interpretações torpes ou maliciosas da referida decisão e não hesitaremos em continuarmos, ainda mais fortes e unidos, em busca de uma eleição democrática e com participação do colégio eleitoral, a fim de assegurar uma efetiva escolha majoritária e que, assim, seja validamente aceita, ganhe quem ganhar”.

CBH se posiciona

A Confederação Brasileira de Hipismo, com base em posicionamento de seu departamento jurídico, emitiu nota: “A CBH informa que, em respeito a decisão proferida pelo MM. Juízo da 34a. VC da Comarca da Capital do RJ, remeteu ofício para Comissão Eleitoral para que ela adote as medidas cabíveis para o seu cumprimento. Oportunamente, a CBH informa que irá adotar as medidas cabíveis para contestar a referida decisão”.   

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