Contratos: transparência pode ir além dos portais

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Este BLOG informa que vem atuando para compartilhar, com seus leitores, alguns aspectos da transparência em relação a contratos firmados por COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e CBH (Confederação Brasileira de Hipismo).

Até porque as próprias entidades afirmam reconhecer a importância de dar transparência a seus atos. Portanto, o direito de acessar a informação – e o dever de prestá-la – não são concorrentes. Pelo contrário, complementam-se.

O COB alimenta seu próprio portal da transparência com, por exemplo, “divulgação individualizada das remunerações recebidas pelos colaboradores”. Porém, há contratos que não estariam diretamente descritos no site.

O BLOG levantou uma situação específica e, por e-mail, questionou o COB se, enfim, tais contratos estariam descritos para consulta no portal da transparência da entidade. O COB respondeu: “Não, apenas o processo que resultou no contrato está relacionado no site do COB”. Uma dúvida ficou no ar: por quê? Esta indagação foi feita via e-mail nesta segunda-feira, 5 de abril, e aguardamos o retorno da assessoria de imprensa.

‘Brevemente’

Já a CBH tem um campo, em seu portal, igualmente dedicado às demonstrações financeiras, licitações, etc.

Por dois e-mails enviados a dois endereços da CBH, a entidade foi indagada, em 26 de março e 1 de abril, se algum membro da comissão eleitoral tem ou teve contrato firmado com a confederação. A assessoria da CBH informou, neste 5 de abril, que “a solicitação foi encaminhada para o setor responsável e brevemente entrarão em contato”.

Portais de transparência são instrumentos de cidadania, mas não invalidam indagações adicionais que, por ventura, revelem-se necessárias. Assim exige a acessibilidade à informação – mais um ponto em que todos devem concordar. O relevante tema seguirá em pauta por este BLOG.

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